GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Objetivo

O curso visa empoderar fiscais e gestores de contratos com conhecimentos profundos da nova Lei de Licitações e Contratos, garantindo segurança jurídica e otimização dos processos licitatórios.

Conteúdo Programático:

O curso visa orientar os fiscais de contratos na aplicação e implementação da nova lei de forma eficiente e segura. Abrange designação, atribuições e responsabilidades dos fiscais e gestores de contratos, a governança e gestão de contratos, o regime jurídico e a formalização do contrato, entre outros tópicos. Também são abordadas as boas práticas de gestão e fiscalização, incluindo a designação de fiscais e gestores, a capacitação, o registro de ocorrências e a avaliação de desempenho dos contratados.

Professor:

PROFESSORA JULIETA MENDES.