Publicações é um espaço reservado à divulgação de artigos de cunho técnico-científico pelo mais variado público (empregados, cooperados, gestores, membros dos órgãos sociais) e que atuam no âmbito da representação da categoria econômica das cooperativas.
Os Informativos trarão um breve relato de temas atrelados à mudança da legislação trabalhista, previdenciária, normas regulamentadoras e notícias sobre a celebração de acordos e convenções coletivas pelas cooperativas que influenciam ou impactam no dia a dia das próprias cooperativas como empregadoras.
Portaria nº 6.100, de 27 de maio de 2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia
Portaria nº 6.399, de 31 de maio de 2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia
Portaria nº 8.873, de 23 de julho de 2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia
Portaria Interministerial nº 02, de 10 de setembro de 2021, do Ministério do Trabalho e da Previdência e do Ministério da Economia e Portaria nº 313, de 22 de setembro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdência
Consulta nº 1/2021 que trata da proposta de novo texto da Norma Regulamentadora nº 13 (caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento);
Consulta nº 3/2021 que trata da proposta de novo texto da Norma Regulamentadora nº 36 (Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados)
Portaria CARF/ME nº 12.823, de 28 de outubro de 2021, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Resolução CD/ANPD nº 1, de 28 de outubro de 2021, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Portaria nº 620, de 1º de novembro de 2021, que trata da proibição de adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, assim como considera prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação
Consulta Pública sobre o relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR, que trata da revisão da Norma Regulamentadora nº 04 - NR 04 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho)
Decreto nº 10.854, publicado em 11 de novembro de 2021, no D.O.U., que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018
Aviso de Tomada Pública de Subsídios nº 01/2021 para instruir a elaboração de Análise de Impacto Regulatório relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores no manejo de resíduos sólidos (perigosos e não perigosos) para a limpeza urbana
Portaria nº 2, publicada em 4 de janeiro de 2022, no D.O.U., que trata da alteração da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021
Portaria MTP nº 671, de 30 de março de 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 29
Ministério do Trabalho e Previdência submete à consulta pública texto dos anexos da Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15)
Ministério do Trabalho e Previdência prorroga Consulta Pública sobre NRs 09 e 15
